Juntas, fortalecendo
mulheres, protegendo direitos!
nossos serviços
Nossos serviços em Direito de Família são voltados exclusivamente para mulheres e estruturados para oferecer segurança jurídica, excelência técnica e compromisso ético.
Aqui, cada caso é tratado com seriedade e dedicação, para que você tenha o suporte necessário em todas as fases do processo.
Guarda
Serviço jurídico de assistência legal e representação processual com o objetivo de formalizar, na justiça, questões relacionadas à responsabilidade legal sobre o cuidado e tomada de decisões significativas para os filhos menores.
Revisão de Guarda
Assistência legal quando mudanças significativas nas circunstâncias familiares justificam uma reavaliação da decisão original de guarda, envolvendo análise jurídica e representação para ajustar as decisões conforme o melhor interesse da criança. Alguns exemplos que justificam a propositura de revisional de guarda são a guarda fática exercida pela mãe, violência doméstica, ausência paterna, alta litigiosidade entre os pais.
Pensão
O serviço jurídico de pensão alimentícia refere-se à orientação, representação legal e assistência em questões relacionadas à obrigação alimentar do genitor em relação ao filho, com o objetivo de garantir uma contribuição financeira proporcional e justa às necessidades da prole, em atenção ao padrão de vida experimentado pelo Alimentante. Nesses processos, quebras de sigilo fiscal e bancário podem ser indispensáveis, notadamente em casos em que há ocultação patrimonial.
Revisional de Alimentos
A ação de revisão de alimentos tem cabimento quando as circunstâncias fáticas financeiras do Alimentante (genitor) ou do Alimentado (infante) se alteraram após a fixação do valor originário. Situações como melhora da condição financeira do genitor, aumento dos gastos dos filhos, surgimento de necessidades especiais, mudança de faixa etária, são exemplos de situações em que esta ação é possível.
Regularização de Visitas
O processo de estabelecimento de convivência da criança com o genitor com o qual não reside tem por objetivo formalizar e definir critérios para o exercício da visitação. Os principais parâmetros a serem observados são o bem estar da criança, a faixa etária, a existência de vínculo paterno filial saudável e o desejo do infante. A formalização da convivência supre lacunas de acordos informais e favorece a rotina.
Revisão de Visitas
Em cenários em que a visitação não se mostra adequada para a criança ou a rotina da família, o processo de revisão de convivência surge como a solução para este problema. Este serviço busca assegurar que as condições de visitação estejam alinhadas com o melhor interesse dos infantes em face de novas circunstâncias. Lembre-se: visitas forçadas ou desajustadas podem causar traumas de difícil reparação.
Investigação de Paternidade e estabelecimento de pensão alimentícia
Este serviço tem cabimento quando o genitor se nega a assumir, de forma espontânea, a paternidade da criança. Neste processo são realizadas diligências para a comprovação do vínculo consanguíneo (teste de DNA), bem como pedidos correlatos à confirmação da paternidade, como o pleito de estabelecimento de pensão alimentícia.
Medidas Protetivas
Previstas na Lei Maria da Penha, as Medidas Protetivas podem ser solicitadas diretamente na Delegacia de Polícia ou por meio de advogada em processo autônomo, em casos de risco ou concretização de violência doméstica. Essas medidas podem incluir ordens de restrição, afastamento do agressor, proibição de contato, entre outras, visando garantir a segurança e o bem-estar da parte requerente. Este serviço busca agir preventivamente ou corretivamente em situações de violência, em todas as suas formas, conforme as leis e regulamentações aplicáveis.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
O reconhecimento de União Estável é o processo para reconhecer juridicamente a existência de uma união estável entre duas pessoas. Isso envolve a análise de elementos como convivência pública, contínua e duradoura, além do objetivo de constituir família, a fim de conferir direitos e deveres, como partilha de bens e pensão alimentícia para ex -companheira, se o caso for.
Já a dissolução, trata-se da assistência legal para encerrar oficialmente uma união estável. O reconhecimento e a dissolução, bem como as questões correlatas, podem ser realizadas em um único processo.
Divórcio
O divórcio é o processo legal em que ocorre a extinção do casamento. Nesta ação, questões importantes precisam ser abordadas: Partilha de bens, uso do nome, pensão alimentícia para ex cônjuge, pensão alimentícia para filhos, guarda e regime de convivência de crianças e adolescentes. Em alguns casos, além da pensão alimentícia para ex cônjuge, pode ser cabível alimentos compensatórios, para manutenção do padrão de vida da mulher que eventualmente ficou sem a fonte de renda da família.
Cumprimento de Sentença (Execução de Pensão, Execução de Visitas)
Processo cabível em situações de inadimplemento, pelo genitor, de valores fixados à título de pensão alimentícia para filhos. Ações de execução de alimentos se dividem em dois ritos: rito de prisão e rito de penhora. O primeiro para cobrança de valores devidos nos últimos três meses. O segundo para a cobrança de valores devido de meses mais antigos. Na execução de pensão pelo rito de prisão, caso o genitor não pague em três dias, poderá ser preso. Já no rito de penhora, o que será usado para adimplir a dívida alimentar são valores e bens do Alimentante, bloqueados no processo.
Suprimento Judicial para autorização de viagem internacional ou mudança de cidade/estado/país de menor
Refere-se à assistência legal prestada com o propósito de obter a devida autorização judicial para viagens internacionais ou mudanças de cidade, estado ou país envolvendo um menor de idade. Estes processos são cabíveis em caso de negativa paterna em conceder a autorização. E a autorização é necessária mesmo que você detenha a guarda unilateral do seu filho.
Defesa em Incidente de Alienação Parental
A Alienação Parental é uma das teses mais comumente utilizadas por genitores ausentes, negligentes, controladores, agressivos e violentos, que visam transferir suas responsabilidades para as mães. Muito presente em processos de guarda e estabelecimento de convivência. A falsa acusação pode configurar violência processual contra mulheres. Defesas nestes processos exigem análise cautelosa de fatos, o combate à Lei por meio de manifestações de instituições renomadas e psicólogos que estudam o tema, e a utilização do protocolo para Julgamento com Perspectiva de gênero. A VAA Advocacia é publicamente contra a Lei de Alienação Parental, por compreender tal lei como forma de revitimização.
Alimentos Gravídicos
Este serviço envolve a análise e apresentação de demandas judiciais visando assegurar os recursos financeiros necessários para cobrir despesas relacionadas à gestação, garantindo o bem-estar da mãe e do filho.
Alimentos para Ex-cônjuge
Em situações de divórcio e dissolução de união estável, caso um dos cônjuges não tenha condições de, momentaneamente, sobreviver de forma digna e no mesmo padrão de vida anteriormente experimentado, é cabível o pleito de alimentos para ex cônjuge, decorrente do dever de solidariedade.
Abandono Afetivo
Serviço jurídico que busca reparação por danos decorrentes do descumprimento dos deveres afetivos, como carinho, atenção e cuidado, por parte de pais, responsáveis legais ou familiares. Este serviço envolve a análise de situações específicas, a coleta de evidências e a propositura de processos judiciais com o propósito de buscar compensação pelos impactos psicológicos e emocionais resultantes do abandono afetivo, em conformidade com as leis e regulamentações pertinentes. Desde 2025, o abandono afetivo é ilícito civil.
Cada demanda jurídica é uma ponte entre o passado e um futuro para cada mulher. Enxergamos nossos serviços jurídicos como oportunidades de transformação e recomeço.
Atuação Nacional e Internacional
Atuação Nacional e Internacional
Caso você precise de atendimento presencial, temos nossa sede em São Paulo, preparada para receber você com sigilo, acolhimento e profissionalismo.
Mas, se for mais prático, também podemos acompanhar o seu caso de onde você estiver, seja em qualquer região do Brasil ou até mesmo fora do país. O importante é que você se sinta segura para dar o próximo passo.
No mapa ao lado, você visualiza nossa atuação internacional e nacional em mais de 15 estados do Brasil. Estamos ao seu lado, em qualquer lugar!
quem sou eu
Quem é Victória Acosta
Victória Araújo Acosta é advogada e fundadora da VAA Advocacia, escritório de abrangência nacional com atuação única e exclusiva em Direito de Família e Violência Doméstica, com foco na defesa de mães, mulheres e crianças. É laureada pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas e reconhecida, nacional e internacionalmente (ONU), por atuar na defesa de mulheres em causas complexas de Direito das Famílias, com aplicação de conceitos de perspectiva de gênero. Possui ampla formação em Direito das Famílias e ministra palestras na área. Atualmente, lidera a equipe do escritório VAA, formada por mulheres advogadas, e é a responsável técnica por centenas de processos ativos em todos os estados do país. É presença ativa nas redes sociais e impacta a vida de milhares de mulheres, todos os dias, oferecendo informações jurídicas sérias e relevantes.
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Quem é Victória Acosta
Victória Araújo Acosta é advogada e fundadora da VAA Advocacia, escritório de abrangência nacional com atuação única e exclusiva em Direito de Família e Violência Doméstica, com foco na defesa de mães, mulheres e crianças. É laureada pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas e reconhecida, nacional e internacionalmente (ONU), por atuar na defesa de mulheres em causas complexas de Direito das Famílias, com aplicação de conceitos de perspectiva de gênero. Possui ampla formação em Direito das Famílias e ministra palestras na área. Atualmente, lidera a equipe do escritório VAA, formada por mulheres advogadas, e é a responsável técnica por centenas de processos ativos em todos os estados do país. É presença ativa nas redes sociais e impacta a vida de milhares de mulheres, todos os dias, oferecendo informações jurídicas sérias e relevantes.
nosso time
Conheça o time de advogadas
Assim como você é única, com suas próprias características e personalidade, cada uma de nós somos mulheres, advogadas e profissionais únicas.
Advogadas comprometidas com a sua vida e dos seus filhos, e não apenas com a lei.
“ Onde você encontrou sua força?”
“Somos mulheres. A força é que nos encontra.”
Private Practice
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Comunidade de mulheres
Em nosso perfil, você encontrará conteúdos assertivos e objetivos sobre o Direito de Família para mulheres, apresentados de forma acessível e acolhedora. Nosso Instagram é uma ferramenta de libertação através da informação.
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(11) 91630-0620 – contato@adv.vaaadvocacia.com.br – www.vaaadvocacia.com.br